História das Drogas na Holanda

A Holanda, também como a Inglaterra, esteve envolvida no comércio de ópio por muitos séculos. Na época, sua colônia principal na Ásia era a Indonésia. Antes da chegada dos colonizadores Holandeses, o consumo desse tipo de droga nessa região ainda não era comum, mas isso mudou quando os comerciantes holandeses começaram a importá-la de países como a Índia e a Turquia, tornando-se um negócio muito rentável.

Para proteger este comércio o governo criou algumas leis que proibiam os estrangeiros de importarem ópio e proibiram também a produção dele na Indonésia de modo a protegerem sua importação de qualquer tipo de competição.

No final do século dezenove, alguns grupos na Holanda começaram a criticar a forma como o país tratava a população da Indonésia. Surgiu então nessa época algum interesse na obsessão pelo ópio entre a população. Algumas pessoas reclamaram da proibição dele aí aconteceram discussões quentes no parlamento sobre esse assunto. Frequentemente eram feitas comparações com o álcool que na época era usado de uma forma exagerada na Holanda. Argumentaram entre si se o ópio era ou não mais perigoso do que o álcool, invocaram-se razões culturais, deixando claro que seria tão estúpido proibir o ópio lá como o álcool na Holanda.

De qualquer modo o governo holandês não queria perder o rentável negócio do ópio e com isso optou por prometer que tentaria reduzir os problemas relacionados com a obsessão por esse tipo de droga. A maior mudança na política da Holanda, foi a governamentalização do comércio do ópio, sendo assim a sua venda era apenas permitida nos estabelecimentos do governo. Desta maneira conseguiram controlar a situação, e continuar a colher rendimentos, até que o Japão invadiu a Indonésia em 1942.

Entretanto na Holanda, a chamada 'lei-do-ópio' foi implantada em 1919, que proibia a venda e a posse de ópio na Holanda. Algumas pessoas pensam que o principal motivo para a introdução desta lei, foi por causa da necessidade de combater o contrabando dele para a Indonésia, na medida que o consumo era praticamente inexistente na Holanda, com exceção de pequenas comunidades de marinheiros chineses que viviam em Amsterdã e Roterdã, que continuaram o seu consumo, já que tal prática era tolerada entre eles. Em 1928, e como resultado de pedidos feitos por outros países, foram acrescentadas outras substâncias, nomeadamente a cocaína e a cannabis. Nessa época não existia na Holanda qualquer hábito no consumo destas substâncias .

A marijuana foi introduzida na Holanda depois da Segunda Guerra Mundial, especialmente por intermédio dos soldados e dos músicos de jazz, mantendo-se o seu consumo sempre restrito a um grupo muito reduzido de pessoas até ao início dos anos sessenta. Foi quando surgiu o movimento denominado de "Provo", um grupo cultural alternativo de jovens, similar ao posterior movimento "Hippies", que centrava na provocação e no achincalhar das autoridades com propósitos lúdicos. Mas a polícia ainda não sabia rigorosamente nada sobre a cannabis, exceto que era contra a lei. Não sabiam sequer como é que o haxixe e a marijuana se pareciam. A reação do movimento "Provo" consistiu no popularmente chamado jogo de marionete. Eles provocavam as autoridades para que pudessem ser presos devido a várias falsificações de haxixe e marijuana, por exemplo, folhas secas, comida de cachorro, etc. Frequentemente informavam à imprensa, sobre os logros, para que assim pudessem ridicularizar as autoridades. Outra das suas ações era a "Lowlands Weed Company" que, explorando uma falha na lei, vendia pequenas plantas de cânhamo desenvolvidas a partir das sementes para as aves.

No começo dos anos 70 o governo fez alguns estudos sobre drogas. O relatório Baan (1972) e o relatório Cohen (1975) propuseram a legalização da cannabis. Mas o governo achou que nessa altura não o podiam fazer devido aos tratados internacionais e as perspectivas dos outros países europeus. O relatório Cohen, se bem que rejeita-se a "teoria do degrau"(teoria essa que diz que o consumo de cannabis faz com que o usuário parta para o consumo de drogas mais pesadas), alertou para que no contexto ilícito em que se encontravam os usuários de cannabis, poderiam facilmente entrar em contacto com outras drogas. Em 1978 o governo alterou a lei fazendo então uma distinção entre drogas leves e drogas pesadas. A partir daí a posse e a venda de pequenas quantidades de cannabis passou a ser considerada uma ofensa menor. A lei baseia-se na separação do mercado da cannabis do mercado das drogas pesadas. A venda de pequenas quantidades de cannabis nos coffeeshops e em clubes de jovens passou a ser tolerada em certas condições, já que assim os consumidores de cannabis ficariam afastados do mercado negro.

Durante os últimos anos tem existido alguns novos desenvolvimentos. Primeiro, em algumas cidades o número de coffeeshops cresceu rapidamente. Também se desenvolveu, quer em quantidade quer em qualidade, a produção local de marijuana. Assim como em algumas cidades perto da fronteira o turismo relacionado com a droga tornou-se um problema, em especial devido ao tóxicodependentes em drogas pesadas. Esta situação é também resultado da política européia de redução dos controles de fronetiras. Esta evolução despertou alguma preocupação em alguns políticos.

Dois dos quatro maiores partidos políticos, os Cristãos Democratas CDA e o Movimento de Direita Liberal VVD, querem de tornar a política atual mais rigorosa. Os outros dois, os Sociais Democratas PvdA e o Movimento de Esquerda Liberal D66, são a favor da legalização.

Fonte: Drugtext