Até
ao início do século passado o envolvimento do governo
holandês em relação à construção
de habitações, foi muito pouco. Nessa época
existiam apenas regulamentos das autarquias locais, principalmente
sobre os alinhamentos, à segurança contra incêndio
e, algumas vezes, às condições sanitárias,
sendo que alguns desses regulamentos eram ainda da Idade Média.
A posição do governo em relação
ao habitat da população e à urbanização
da Holanda transformou se profundamente com a introdução,
em 1901, da Lei sobre a Habitação, a partir
desse momento, tanto o governo como as autarquias locais
passaram a intervir
em ambos os campos. Para a elaboração da lei citada
foi aplicado totalmente o tradicional sistema holandês,
super antigo, da tendência para a descentralização.
As iniciativas e primeiras atividades passaram a ser tomadas
pelas
autoridades municipais, enquanto que às autoridades das
províncias
e ao governo cabiam as funções controladoras, ou
de correção e, cada vez que tal se mostrava necessário,
a função estimulante. Uma parte importante dos custos
que acarretava esse cuidado com a política habitacional,
era coberta pelo Estado. A Lei sobre a Habitação,
de 1901, ponto de partida e base da política habitacional
do governo holandês, teve uma transformação
imensa ao passar dos anos, sobretudo no que diz respeito à
urbanização e o ordenamento do território.
A Lei sobre a Habitação teve grande importância,
principalmente no período após a Segunda Guerra
Mundial, devido à participação financeira
do governo na construção de habitações.
Um extenso sistema de regulamentos tornou possível conceder
auxílio
financeiro, tanto para a construção de habitações
novas, como para melhoramento das já existentes. Há
também a possibilidade de conceder um subsídio complementar
(o subsídio individual da renda de casa) àquelas
pessoas que teriam de pagar pelo aluguel uma porcentagem muito
alta do seu
salário. Desde que passou a vigorar a Lei sobre a Habitação,
de 1951, os aluguéis de casa na Holanda estão sujeitos
à medidas restritivas legais. Tentaram conseguir uma harmonização
entre os aluguéis das casas anteriores à guerra,
e as habitações construídas posteriormente.
Em conseqüência da tensão existente entre os
valores de aluguéis das casas antigas e o preço
das novas construções, mais de 90% dos aluguéis
das novas casas é subsidiado pelo governo. Se isso não
acontecesse, e tomando em conta a média atual do padrão
de consumo, calcula-se que uma grande parte da população
não
poderia pagar os alguéis de casa exigidas devendo notar
se que um pouco menos de metade de todas as construções
novas consiste de casas de aluguel. Os aspectos que mais chamam
atenção na política habitacional seguida pelo
governo durante os últimos anos, são a formulação
de uma estratégia a longo prazo para os aluguéis
e os subsídios; o interesse crescente pelos problemas
habitacionais de determinados grupos da população
(alojamentos para as pessoas idosas, os deficientes, os ambulantes);
interesse pelos
alojamentos destinados a uma ou duas pessoas; a aceleração
da renovação urbana; o melhoramento da localização
das habitações; a concentração de
construções
novas em núcleos de crescimento demográfico ou em
cidades em desenvolvimento; a melhoria da isolação
térmica e sonora, a participação dos futuros
moradores durante a construção de novos alojamentos.
Tomando em consideração a totalidade das habitações
construídas, a superfície habitacional média
na Holanda alcança cerca de 68 m². Cada casa
conta também
uma média de quatro divisões. Praticamente todas
as habitações modernas possuem aquecimento central,
e chuveiro ou banheira. O Estado não constrói habitações
por conta própria, embora o governo desempenhe um importante
papel, tanto no planejamento de novas habitações,
como no melhoramento das habitações já existentes.
O governo é também o mais importante instrumento
na concessão de facilidades financeiras, tais como
empréstimos
e subsídios. Na construção de novas habitações
distinguem se três setores:
Casas de aluguel do setor social
Essas são destinadas a pessoas de baixa renda. Nesses casos
o fator mais importante é a possibilidade de calcular o valor
do aluguel da casa que seja possível de ser pago pelo inquilino.
0 subsídio concedido pelo governo funciona como complemento
da diferença entre o aluguel exigido e o aluguel determinado
pelo custo da construção, o qual em muitos casos os
inquilinos não se achariam em condições de
pagar.
Casas de aluguel do setor particular
Para cuja construção os proprietários se encarregam
de fornecer os capitais necessários; esses proprietário
são, regra geral, as instituições de gestão
das reformas e pensões, as companhias de seguros, e também
instituições sem fins lucrativos, como é o
caso das associações e fundações habitacionais.
Em certos casos torna-se possível obter anualmente do governo
um subsídio destinado a cobrir os custos de exploração.
Tal como acontece com os aluguéis no setor social, os aluguéis
dessas habitações são fixados pelo ministro
da Habitação, Ordenamento do Território e Gestão
do Meio Ambiente.
Casas particulares
Essas casas são divididas em habitações subsidiadas,
habitações do setor livre com um único subsídio
e habitações do setor livre sem subsídio. As
habitações subsidiadas dividem se ainda em casas A
e casas B. As casas A são habitações relativamente
baratas, destinadas a pessoas cujo rendimento é modesto.
Para o custo da construção desses prédios foi
fixado um limite máximo, o qual é ligeiramente mais
elevado na região ocidental do país do que nas outras
regiões. O máximo do subsídio a receber anualmente
acha-se conectado à parte de rendimento pessoal sujeito a
imposto. À medida que a parte do rendimento pessoal sujeita
a imposto vai aumentando, diminui o montante do subsídio
anual. As casas B são habitações com custos
de construção mais elevados, mas igualmente sujeitas
a normas limitativas máximas. O montante máximo de
subsídio concedido para as casas B, depende do montante dos
custos de construção. À medida que esses aumentam,
diminui a importância do subsídio anual concedido pelo
governo. A partir de um determinado rendimento sujeito a imposto,
deixa de ser concedido qualquer subsídio, embora a participação
anual vá igualmente diminuindo com uma determinada importância.
A categoria de casas do setor livre com um único subsídio
do Estado, dividem-se também em duas categorias. Para as
casas C o seu proprietário recebe um subsídio único,
para as casas D, construídas nas zonas de renovação
urbana, o subsídio único concedido pelo Estado é
de valor um pouco mais alto do que o das casas C. As habitações
do setor "verdadeiramente livre" são as únicas
que o Estado não subsidia e que, portanto, são por
inteiro financiadas pelos proprietários. Em tais casos a
única intervenção das autoridades resume se
à licença para a construção, que é
concedida pelo município. Quem deseja comprar ou construir
uma casa nova será provavelmente obrigado a contrair um empréstimo.
Os bancos, que são em regra os emprestadores indicados, desejam
ter a certeza de que receberão de volta a importância
emprestada, e nesses casos o próprio prédio a ser
construído é penhorado. Na eventualidade de se não
poder oferecer qualquer outra garantia suplementar, o banco não
emprestará mais que cerca de 60 a 70% do valor da construção.
O município, porém, pode garantir ao banco financiador
que o juro e o empréstimo serão pagos, sendo isso
possível graças ao que se denomina a “garantia
municipal”. O financiador acha se assim em posição
de poder conceder um empréstimo muito mais elevado, o qual
atinge por vezes os 100%. A “garantia municipal” tanto
pode ser atribuída para uma construção nova,
como para uma já existente, embora neste último caso
exista um limite para o preço da venda. Como alugar uma casa? Alugar casa na holanda não é fácil,
o interessado tem que se inscrever em uma empresa especializada
em aluguéis
na região onde pretende morar e entrar na lista de espera
que pode demorar mais de dez anos até que chegue a sua
vez.
-Em alguns lugares você pode procurar pelo "Afdeling
Huisvesting" (departamento de moradia) e pegar maiores informações sobre os
procedimentos.
-Você pode se registrar em um woningbouwvereniging (associação
de construtores de moradias) pagando uma anuidade para fazer parte
da lista de espera que pode durar até dez anos de espera. Quando
você chegar ao topo da lista você terá direito de escolher entre
várias ofertas, nessa associação você terá chance de alugar casas
por um bom preço (600euros). Para alugar casas até 600
euros, algumas prefeituras exigem um huisvestingsverguning (licença
para moradia) , cada prefeitura tem uma exigência diferente,
certifique-se com antecedência.Essa licença não é necessária
para aluguel de quartos e nem para aluguel acima de 600 euros.Se
você achar que seu aluguel está muito alto, você poderá pedir
um palpite à Huurcomissie (comissão de aluguel)
do seu município, com isso você poderá ter seu aluguel diminuído.
-Você pode
também
alugar casa pelas imobiliárias,
essas costumam ser bem mais caras.Colocar anúncios nos jornais
ou procurar nos classificados é prática muito normal, mas o preço
será bem mais caro. É muito
comum na Holanda o aluguel de quartos dentro de uma residência
com uma família,
para conseguir alugar um quarto a melhor pedida é na parte
de classificados do jornal, mas mesmo assim não é
barato, e esse tipo de aluguel não tem subsídio nenhum. Como comprar uma casa na Holanda? Para se comprar
casas na Holanda interessado tem que ter emprego
fixo e renda suficiente comprovada para que possa fazer um financiamento
bancário.Lembre-se que além do valor do imóvel, você terá
que pagar 10%(K.K. = Kosten Koper) a mais em taxas de cartório,
corretor e impostos.
A maioria dos imóveis à venda
na Holanda registrados em uma corretora de imóveis pode
ser vista pelo site www.funda.nl .
Fonte: Embaixada dos Países Baixos- D.F.
e Serviço do Exterior do Ministério das Relações
Exteriores, Haia ( Den Haag)
Até
ao início do século passado o envolvimento do governo
holandês em relação à construção
de habitações, foi muito pouco. Nessa época
existiam apenas regulamentos das autarquias locais, principalmente
sobre os alinhamentos, à segurança contra incêndio
e, algumas vezes, às condições sanitárias,
sendo que alguns desses regulamentos eram ainda da Idade Média.
A posição do governo em relação
ao habitat da população e à urbanização
da Holanda transformou se profundamente com a introdução,
em 1901, da Lei sobre a Habitação, a partir
desse momento, tanto o governo como as autarquias locais
passaram a intervir
em ambos os campos. Para a elaboração da lei citada
foi aplicado totalmente o tradicional sistema holandês,
super antigo, da tendência para a descentralização.
As iniciativas e primeiras atividades passaram a ser tomadas
pelas
autoridades municipais, enquanto que às autoridades das
províncias
e ao governo cabiam as funções controladoras, ou
de correção e, cada vez que tal se mostrava necessário,
a função estimulante. Uma parte importante dos custos
que acarretava esse cuidado com a política habitacional,
era coberta pelo Estado. A Lei sobre a Habitação,
de 1901, ponto de partida e base da política habitacional
do governo holandês, teve uma transformação
imensa ao passar dos anos, sobretudo no que diz respeito à
urbanização e o ordenamento do território.
A Lei sobre a Habitação teve grande importância,
principalmente no período após a Segunda Guerra
Mundial, devido à participação financeira
do governo na construção de habitações.
Um extenso sistema de regulamentos tornou possível conceder
auxílio
financeiro, tanto para a construção de habitações
novas, como para melhoramento das já existentes. Há
também a possibilidade de conceder um subsídio complementar
(o subsídio individual da renda de casa) àquelas
pessoas que teriam de pagar pelo aluguel uma porcentagem muito
alta do seu
salário. Desde que passou a vigorar a Lei sobre a Habitação,
de 1951, os aluguéis de casa na Holanda estão sujeitos
à medidas restritivas legais. Tentaram conseguir uma harmonização
entre os aluguéis das casas anteriores à guerra,
e as habitações construídas posteriormente.
Em conseqüência da tensão existente entre os
valores de aluguéis das casas antigas e o preço
das novas construções, mais de 90% dos aluguéis
das novas casas é subsidiado pelo governo. Se isso não
acontecesse, e tomando em conta a média atual do padrão
de consumo, calcula-se que uma grande parte da população
não
poderia pagar os alguéis de casa exigidas devendo notar
se que um pouco menos de metade de todas as construções
novas consiste de casas de aluguel. Os aspectos que mais chamam
atenção na política habitacional seguida pelo
governo durante os últimos anos, são a formulação
de uma estratégia a longo prazo para os aluguéis
e os subsídios; o interesse crescente pelos problemas
habitacionais de determinados grupos da população
(alojamentos para as pessoas idosas, os deficientes, os ambulantes);
interesse pelos
alojamentos destinados a uma ou duas pessoas; a aceleração
da renovação urbana; o melhoramento da localização
das habitações; a concentração de
construções
novas em núcleos de crescimento demográfico ou em
cidades em desenvolvimento; a melhoria da isolação
térmica e sonora, a participação dos futuros
moradores durante a construção de novos alojamentos.
Tomando em consideração a totalidade das habitações
construídas, a superfície habitacional média
na Holanda alcança cerca de 68 m². Cada casa
conta também
uma média de quatro divisões. Praticamente todas
as habitações modernas possuem aquecimento central,
e chuveiro ou banheira. O Estado não constrói habitações
por conta própria, embora o governo desempenhe um importante
papel, tanto no planejamento de novas habitações,
como no melhoramento das habitações já existentes.
O governo é também o mais importante instrumento
na concessão de facilidades financeiras, tais como
empréstimos
e subsídios. Na construção de novas habitações
distinguem se três setores: