.: Como você pode se tornar holandês?* :.
(Edição de 02/2004)

(*Hoe kunt u Nederlander worden? )

Tradução: Marcia Curvo

1. Por que este livreto?

    O que você deve fazer para conseguir a cidadania holandesa? Essa pergunta é o centro desse livreto que você está lendo agora. Esse livreto é dirigido à todos os estrangeiros (não-holandeses) que querem a cidadania holandesa. Para estrangeiros que moram fora da Holanda e para ex-holandeses há um livreto à parte (ver parte 8 , "Mais Informações"). Neste livreto você encontra:
    • As condições exigidas para se tornar cidadão holandês
    • Os documentos necessários
    • Como é o andamento do pedido de naturalização

Três maneiras para ter a cidadania holandesa

1 - Pela Lei: Através do nascimento ou do reconhecimento (erkenning). As crianças nascidas de pai ou mãe holandesa* têm automaticamente nacionalidade holandesa, mesmo que o nascimento aconteça no exterior. A criança nascida de mãe solteira holandesa, terá também nacionalidade holandesa. Mas uma criança nascida de mãe solteira estrangeira e pai holandês, terá nacionalidade holandesa somente se o pai fizer o reconhecimento antes do nascimento. A cidadania holandesa pode ser adquirida através de adoção.
2 - Através do procedimento de opção: Por meio de uma declaração feita por você que deseja se tornar cidadão holandês. Este procedimento só é válido para certos grupos. Por exemplo: filhos de imigrantes que nasceram na Holanda.
3 - Através de naturalização: Esta é outra maneira de um estrangeiro se se tornar cidadão holandês.

Neste livreto veremos as possibilidades de número dois e três.

*Obs. De uma mãe ou pai holandês com parceria registrada na Holanda.

Utilização deste livreto

- Você quer um resumo de como você pode se naturalizar holandês? Leia então o capítulo 2: Resumo de como se naturalizar holandês.
- Você quer saber se você está apto para essa cidadania?
Leia então o capítulo 3: Quem está apto? Você encontrará uma lista de exigências no final deste livreto.
- Você quer saber como é definido o procedimento de opção?
Leia então o capítulo 4: Como funciona o procedimento por opção?
- Você quer saber sobre o andamento do procedimento de naturalização, quanto tempo dura e o custo do processo?
Leia então o capítulo 5: O que você deve saber fazer para se tornar holandês por naturalização?
- Você quer saber quais são as vantagens da naturalização?
Leia então o capítulo 6: Vantagens e consequências
- Você tem dúvidas sobre a cidadania holandesa?
Leia então o capítulo 7: Dúvidas frequentes
 



.......

Clique aqui para ver o esquema dos dois tipos de procedimentos

3. Quem está apto?

Se você quer se tornar holandês, verifique primeiramente se você se enquadra nas exigências do procedimento por opção. Esta é a maneira mais simples. Você encontrará essas exigências aqui abaixo. Nós enfatizaremos as condições para este requerimento de naturalização.

 



4. Como funciona o procedimento de opção?

O procedimento de opção é uma maneira simples de se tornar cidadão holandês. Você está apto para esse procedimento? Então simplesmente faça uma declaração dizendo que você quer se tornar cidadão holandês. Se você preencher as condições exigidas, o prefeito de sua cidade vai confirmar através de uma declaração por escrito que você se tornou cidadão holandês. A partir desse momento você tem a cidadania holandesa.

Para quem?

Muitos grupos de estrangeiros e ex-cidadãos holandeses podem usar esse procedimento. No capítulo 3 você encontrará as exigências que terá que cumprir. Se você mora na Holanda, seus filhos poderão se tornar cidadãos holandeses também, desde que preencham as condições exigidas por lei (por exemplo: visto de permanência válido). Você terá que preencher os dados de seus filhos no procedimento de opção.

Procedimento

Você quer fazer uso do procedimento de opção e você preenche as condições exigidas? Então você precisará preencher uma declaração na prefeitura de sua cidade, no departamento "Burgerzaken". O governo municipal vai verificar se você já teve alguma ocorrência policial. Além disso você precisa provar que você sempre teve um visto de permanência válido. Em caso de dúvidas, o governo municipal poderá pedir as provas no IND.

Aprovar ou Negar

Se tudo estiver dentro das condições exigidas, o prefeito confirmará por escrito que você se tornou um cidadão holandês. Se você não preencher essas condições, você receberá uma carta dizendo por que o seu requerimento de cidadania foi negado. Você poderá entrar com a apelação. Como isso funciona você poderá ler na carta.

Duração

O procedimento de opção dura aproximadamente três meses.

Custo

Existe um custo associado à esse procedimento de opção. Tenha em mente uma quantia entre 100 e 250 euros, dependendo se for um requerimento sozinho ou em conjunto. Para o custo atual verifique na prefeitura de sua cidade ou pelo site do IND: www.ind.nl .

Perda da nacionalidade original

Se você fizer uso do procedimento de opção, a lei do seu país de origem vai dizer se você perderá ou não a sua nacionalidade.

Tradução, verificação e legalização de documentos estrangeiros

O governo municipal, a Embaixada ou o Consulado deverá ter condições de ler e determinar a autenticidade de documentos estrangeiros (certidão de nascimento, de casamento e outros). Portanto as seguintes regras serão aplicadas:
- Se os documentos estiverem em um idioma que não seja holandês, inglês, alemão ou francês, deverão ser traduzidos. A tradução deverá ser feita por um tradutor juramentado.
- O governo municipal, a Embaixada ou o Consulado pode pedir que os documentos sejam legalizados no país de origem dos mesmos. Na legalização será averigüado se os documentos foram expedidos pelas autoridades competentes.
- O governo local, a Embaixada ou o Consulado pode pedir que os documentos sejam verificados. Os documentos serão portanto verificados quanto à exatidão do conteúdo pela Embaixada dos Países Baixos ou pelo consulado no país de origem dos mesmos.

A tradução, verificação e legalização de documentos podem levar alguns meses e os custos serão por sua conta.

Para maiores informações sobre tradução, verificação e legalização de documentos é melhor que você entre em contato com o departamento “Burgerzaken” de sua ciadade ou com o Ministério de Relações Exteriores (veja no capítulo 8 o telephone de contato


Pagamento dos custos do procedimento

Para se naturalizar você tem que pagar. Os custos têm que ser pagos no momento do requerimento. Em alguns casos é possível uma dispensa; consulte o governo municipal de sua cidade. Se seu requerimento for negado, o dinheiro não será devolvido, o valor é para cobrir as despesas de verificação. Considere um valor entre 200 e 450 euros, dependendo do seu salário e se é um requerimento único ou combinado. Para filhos menores incluídos no requerimento você não terá que pagar.



Renúncia à nacionalidade atual

Se seu requerimento for deferido, assim mesmo você terá que desistir de sua nacionalidade atual. Você precisará provar que renunciou à nacionalidade atual. Se você não fizer isto, sua nacionalidade holandesa poderá ser cancelada. Você não precisará desistir de sua nacionalidade se você fizer parte de uma das exceções citadas no final do capítulo 3. Além do mais, a lei do seu país estipula se você tem que desistir da nacionalidade atual.

Duração do procedimento


Para avaliação e aprovação do seu requerimento o prazo máximo é de um ano.

 

6. Vantangens e Conseqüências

Você está no ponto de se tornar cidadão holandês. Este é um grande passo. Essa é a razão para que você se inteire das conseqüências ao se tornar cidadão holandês. Se o seu requerimento for deferido, algumas coisas irão mudar. As maiores conseqüências estão listadas aqui:

Como cidadão holandês você será adicionado à administração básica da prefeitura local.
Parece ser uma formalidade, mas é muito importante: a administração básica do governo municipal está sendo usada como base para todos os documentos, também para o passaporte.

Você pode fazer seu passaporte holandês.
Um passaporte holandês significa que você pode, pelo menos, viajar livremente dentro da Comunidade Européia. Você também pode fazer sua carteira de indentidade holandesa.

Você pode votar para o Parlamento.
Quando houver eleições para o Parlamento você receberá sua ficha de votação.

Seus filhos menores também se tornarão cidadãos holandeses.
Isto só será válido se você adicionou seus filhos ao requerimento. Se eles forem maiores de 12 anos de idade eles terão que fazer a escolha de se tornarem cidadãos. Além disso seus filhos precisarão ter visto de residência válido

Você deixa de ser estrangeiro.
Você será removido da administração de estrangeiros. Você precisará entregar seu visto de residência. Tanto faz se for estrangeiro ou de refugiado.

Você terá que renunciar sua nacionalidade atual.
Em princípio você terá que renunciar sua nacionalidade atual ao se tornar cidadão holandês. Este não é o caso se você está enquadrado em uma das exceções mencionadas anteriormente. Mas se você não renunciar à sua nacionalidade original, quando assim for exigido, você perderá sua nacionalidade holandesa.

Obs. Se você fizer alguma fraude para obter a nacionalidade holandesa, esta será cancelada. Este cancelamento poderá ser feito até 12 anos após você ter recebido a nacionalidade holandesa, mesmo que você não tenha outra nacionalidade. Você poderá perder sua nacionalidade holandesa automaticamente se você se alistar em forças militares estrangeiras que estejam em conflito contra a Holanda ou um aliado holandês.

7. Dúvidas Freqüentes

Aqui você encontrará as dúvidas mais freqüentes que aparecem no IND. Para outras perguntas visite o site www.ind.nl .

  • Onde posso encontrar mais informações sobre a legalização de documentos?
  • Quando posso requerer um passaporte holandês na prefeitura da minha cidade?
  • O que acontece quando eu recebo a cidadania holandesa?
  • O que acontece aos meus filhos quando eu me naturalizar?
  • Quanto tempo dura o processo de naturalização?

1. Onde posso encontrar mais informações sobre a legalização de documentos?

Para informação sobre legalização e verificação de documentos (certidão de nascimento, certidão de casamento) você pode ligar para o departamento de legalização do Ministério de Relações entre: 9:00 e 12:30, tel. (070) 3484787.
Ou pelo site: www.minbuza.nl

2. Quando posso requerer um passaporte holandês na prefeitura da minha cidade?

Você pode requerer um passaporte holandês quando você tiver recebido uma carta do IND avisando que você é cidadão holandês. Tenha em mente que o governo municipal precisa de um tempo para ajustar os seus dados.

3. O que acontece quando eu recebo a cidadania holandesa?

Um dos fatos mais importantes é que você se torna apto para participar nas eleições. Para informações mais importantes sobre vantagens e conseqüências da nacionalidade holandesa, veja o capítulo 6.

4. O que acontece aos meus filhos quando eu me naturalizar?

A princípio seus filhos menores se tornarão holandeses também, mas somente se você os adicionou no requerimento de naturalização. Se eles forem maiores de 12 anos de idade, eles terão que escolher se querem se naturalizar. Além disso seus filhos precisam ter um visto de residência válido.

5. Quanto tempo dura o processo de naturalização?

O processo de naturalização consiste de duas partes: uma parte é processada na prefeitura e a outra no IND. O procedimento todo dura no máximo um ano.

8. Mais informações

Você ainda tem dúvidas mesmo depois de ler este livreto? Dirija-se então ao departamento Burgerzaken da prefeitura da sua cidade ou ao IND.

Será um prazer atendê-lo pelo tel. 0900 1234561 (€ 0,10 p/m) de segunda à sexta-feira das 9:00 até 17:00 . Um menu te ajudará fácil e rapidamente a se conectar com a pessoa certa no IND. Para chamadas originadas de outros países ligue para + 31 20 8993045 (este número não pode ser usado para chamadas originadas na Holanda).
Se você tem alguma dúvida sobre o andamento do seu requerimento que está sendo processado você precisará fornecer as seguintes informações:
- Nome e sobrenome e possivelmente o nome de solteira
- Local e data de nascimento
- Nacionalidade

Você também pode entrar em contato conosco pelo endereço abaixo ou por e-mail:
Immigatie en Naturalisatiedienst
Afdeling Communicatie
Postbus 5800
2280 HV Rijswijk
E-mail: voorlichting@ind.minjus.nl
Internet: www.ind.nl

Em caso de alguma reclamação sobre o tratamento dado a você pelo IND, você pode entrar em contato, por escrito, pelo endereço abaixo:
Klachten
Immigratie- en Naturalisatiedienst
Centraal Klachtenbureau
Postbus 5805
2280 HV Rijswijk

Dúvidas sobre legalização ou verificação de documentos?

Para informação sobre legalização e verificação de documentos (certidão de nascimento, certidão de casamento) ligue para o departamento de legalização do Ministério de Relações entre: 9:00 e 12:30, tel. (070) 3484787.
Ou pelo site: www.minbuza.nl

Qualquer livreto pode ser pedido pelo telefone 0900 1234561
(€ 0,10 p/m) ou via www.ind.nl.

Os textos dos livretos também poderão ser encontrados no site www.ind.nl .

Ultimamente estão sendo feitas muitas mudanças nas leis da Holanda!
Informe-se bem na Embaixada dos Países Baixos em Brasília pelo tel. (61) 3214769, no Consulado holandês da sua região ou na prefeitura da sua cidade se você já mora na Holanda, antes de começar qualquer procedimento para que você não venha a ter problemas futuros. O site não é responsável por essas informações, verifique diretamente na fonte citada
Immigratie en Naturalisatiedienst.