Manchetes
Reformas da dupla nacionalidade voltaram à agenda política da Holanda
Os partidos políticos D66 e PvdA elaboraram uma emenda na legislação que abre caminho para que os cidadãos holandeses tenham outra cidadania e para que os estrangeiros se tornem holandeses sem necessidade renunciar à nacionalidade original.
A Holanda é o país da UE com algumas das regras mais rigorosas sobre ter mais de uma cidadania. Os estrangeiros que desejam se naturalizar têm, atualmente, que renunciar à sua nacionalidade original caso não sejam casados e nem tenham parceria registrada com cidadão holandês.
Os cidadãos holandeses também perdem automaticamente a sua nacionalidade se viverem fora da Holanda durante mais de 10 anos deixando o passaporte vencer e tiverem outra nacionalidade. Eles também têm que renunciar à condição de holandeses se adquirirem outra nacionalidade, não interessando o motivo.
O projeto de mudança na lei é um “reconhecimento do valor econômico e cultural dos nossos cidadãos no estrangeiro”, disse Sjoerd Sjoerdsma, o deputado do D66 responsável dessa legislação, para o jornal Dutch News.
“Isso também significará que as pessoas que vêm para a Holanda e adotam a nacionalidade holandesa, mas não querem se livrar da sua não encontrarão impedimento. Espero transformar a forma como vemos a dupla nacionalidade nos Países Baixos e eliminar o estigma que muitas vezes está associado de forma errada a esta questão.”
A legislação também irá reparar a injustiça histórica cometida a todos os holandeses que perderam a sua nacionalidade holandesa ao longo dos anos, disse ele. “É um escândalo sobre o qual ninguém escreve. Mais de mil pessoas por ano perdem a sua nacionalidade, com todas as graves repercussões que isso envolve.”
Os esforços para reformar as rigorosas leis holandesas sobre a dupla nacionalidade fracassaram ao longo dos anos, apesar de os Países Baixos afirmarem ser um país com uma perspectiva global, e a probabilidade de esta legislação chegar aos livros legais ainda não é certa.
“A revisão da nossa lei da nacionalidade já deveria ter sido feita há muito tempo”, disse Sjoerdsma. “Se olharmos para toda a Europa, a Holanda ficou realmente para trás. Na UE, somos uma minoria de dois ou três que não aceitam a dupla nacionalidade como regra geral.
Sjoerdsma está demitindo-se nas eleições de Novembro e vê esse projeto de lei como um último esforço para “livrar-se de uma relíquia do passado”.