Ministra Vogelaar:  Prefeituras fizeram uma bagunça da Lei de Integração

Clívia Caracciolo

A ministra da Integração, Ella Vogelaar rejeitou as críticas lançadas pela organização Human Rights Watch a respeito do exame obrigatório de integração realizado no exterior e ainda acusou prefeituras e o Parlamento de fazerem “uma bagunça” da nova lei de Imigração.
No último dia 15 de maio, esta organização de direitos humanos apelou para que o governo holandês suspendesse os testes de integração porque eles não são aplicados a todos os grupos que pedem residência na Holanda, visando casamento ou reunião familiar. Pessoas de origem marroquina e turca, segundo a HRW, são umas das mais afetadas com o teste.  

Quando a lei para o exame estava sendo discutida a possibilidade do teste ser considerado discriminatório para pessoas provenientes destas duas comunidades  com pretensão de imigrar para se juntar ao pretendente ou família na Holanda foi devidamente analisada, de acordo com uma  porta voz da ministra. Ela afirmou que justamente este não é o caso e lembrou que o Conselho de Estado e o Conselho Assessor para Assuntos de Imigração antes da introdução da medida analisaram que a lei nada tinha de discriminatória, direta ou indiretamente. Além do que o apoio do Parlamento à legislação foi quase unânime. No ano passado, um terço dos candidatos ao exame de integração foi desses dois países. 90 por cento foram aprovados no teste. Analfabetos, em particular, disseram ter tido dificuldade com a prova, mas a ministra Ella Vogelaar e muitos membros do Parlamento achavam o exame muito fácil e agora os requisitos são bem mais rigorosos.

Ainda de acordo com a porta voz, a diminuição o fluxo de imigrantes visando casamento na Holanda começou mesmo antes da introdução da lei em março de 2006, pela então ministra da Integração, Rita Verdonk. Antes dessa data, em 2003, duas medidas foram impostas: a idade mínima de 21 anos para um noivo ou noiva proveniente do exterior imigrar e o pretendente holandês teria que ganhar pelo menos 120 por cento do salário mínimo nacional.

O Fórum Consultor da Comunidade Turca entrou com pedido de queixa junto à Comissão Européia alegando que tal legislação ameaça a vida em família e a reunião familiar. A porta voz do ministério, no entanto, não sabe se alguém entrou com queixa pessoal junto à Comissão, mas “eles têm procurado outras soluções ou casam com alguém (da comunidade) que já tenha nacionalidade holandesa. É o que está se vendo muito freqüentemente principalmente entre pessoas com melhor nível educacional”.

A polêmica em torno da lei de Integração está longe de terminar. A ministra Vogelaar desde que assumiu o posto está tentando fazer com que o teste burocrático se torne um pouco mais simples e simpático aos olhos dos eleitores ao mesmo tempo em que por todos os meios tenta salvar outros pontos da lei. Mas nada parece dar certo. As quatro maiores prefeituras da Holanda, principalmente a de Amsterdã, que recebe o maior número de recém-chegados ao país, só registra prejuízos. De acordo com a ministra, os objetivos da prefeitura da capital “foram muitos ambiciosos”. Somente uma fração dos 30 mil cursos que foram programados aconteceu e 20 milhões de euros foram perdidos porque a prefeitura contratou demais escolas, 49 no total, para ministrar os cursos de integração para os grupos previstos de estudarem na Holanda.

Não só Amsterdã, mas outras prefeituras menores também estão distantes de cumprir as metas do Ministério da Integração. A ministra considera a situação “bastante preocupante” e nomeou equipes para impulsionar junto com as prefeituras das quatro maiores cidades da Holanda a implementação da lei. Ela está também ventilando a possibilidade de fazer mais adaptações à legislação e vai discutir seus planos com Associação de Prefeituras da Holanda. Somente cinco prefeituras (Amstelveen, Gouda, Hoorn, Venlo e Oss) estão cumprindo sem atraso e com sucesso as metas da Inburgerinswet.
Clivia Caracciolo, 17 de maio de 2008.

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