O direito de comer

Clívia Caracciolo

Roma- Ações que tenham início imediato e que os países do mundo
inteiro devam trabalhar em conjunto para aliviar a atual crise de
alimentos em diversos continentes são algumas das conclusões contidas
no documento final da conferência da FAO, realizada em Roma e que se
encerrou nesta quinta-feira, 5 de junho. A conferência marcada para
discutir as mudanças climáticas, a segurança alimentar e os biocombustíveis, colocou, pelo menos, por três dias, em evidência, que
a agricultura precisa ser repensada de maneira mundial.

A atual crise alimentar que atinge os quatro cantos do planeta com os
pobres não tendo renda suficiente para comprar a comida do dia a dia
por causa dos altos preços força os organismos internacionais, setor
privado e governos a procurar maneiras que incentivem os pequenos
produtores, a agricultura familiar e a de subsistencia. O preço dos
alimentos e de alguns produtos, em particular, subirão tanto que a FAO
- agência da ONU para Agricultura e Alimentação- em dezembro passado
criou um grupo de trabalho extraordinário para propor soluções para
sanar a crise.

Bilhões de dólares foram anunciados após o apelo do diretor geral da
FAO, Jacques Diouf e as organizações da sociedade civil e não
governamentais que estiveram se reunindo paralelamente no Forum Terra Preta. Eles esperam que mais cheques sejam apresentados para a crise alimentar na próxima reunião do G8, no próximo mês, no Japao. As
organizações porém, reclamaram porque o documento final  não apresenta propostas dramáticas que assegurariam a longo prazo a estabilidade nos preços dos alimentos e a sustentabilidade na produção dos alimentos. Na coordenacao está a agronoma portuguesa, Cristina Amaral.

O direito à alimentação adequada é garantido por convenções e
tratados internacionais. Assim como os Estados devem garantir a
proteção a terras que geram alimentos. Os países assinantes da
Convenção Internacional sobre sobre os Direitos Econômicos, Sociais e
Culturais reconhecem o direito fundamental de todas as pessoas serem
livres da fome. Com a situação crítica atual comprometeram-se "a tomar
todas medidas necessárias de maneira individual ou através de
cooperação internacional a fim de resolver os problemas de importação
e exportação de alimentos, assim como a distribuição igualitária no
mundo das provisões alimentares.

O artigo 56 da Carta da ONU, por sua vez, compromete estados membros a cooperar para identificar e eliminar os fatores que impedem o
exercício deste direito fundamental.

Há países que já estão agindo porque em seus territórios a crise da
fome chegou antes. O relator da ONU sobre direito ao alimento, Olivier
De Schutter citou em seu discurso as inicativas brasileira e indiana.O Brasil com os programas Fome Zero e bolsa-família e a Índia que
assegura com leis o direito à comida.

A produção de alimentos per capita diminuiu bastante na África nos
últimos 30 anos e a produtividade agrícola africana representa apenas
um quarto da media mundial. Atualmente mais de 200 milhões de pessoas sofrem de fome crônica na região e 33 milhões de crianças menores de 5 anos de idade são malnutridas. Há 800 milhões de pessoas desnutridas no mundo. Os fatos atestam mais dados alarmantes:
-11 mil crianças morrem de fome a cada dia, em média uma criança a
cada 30 segundos.
- Um terço das crianças dos países em desenvolvimento apresentam
atraso no crescimento físico e intelectual.
- 1,3 bilhão de pessoas no mundo não dispõe de água potável.
- 40% das mulheres dos países em desenvolvimento são anêmicas e
encontram-se abaixo do peso.
- Uma pessoa a cada sete padece fome no mundo.
Apesar de todas as evidências ainda há quem diga que ainda não se
está numa crise de alimentos, mas apenas "na beira de uma..."

05/06/2008 - De Roma, Clivia Caracciolo enviada especial para a Rede Cultura de Rádio.

 

 

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