Vítimas estrangeiras de violência doméstica vão ter mais proteção na Holanda

Clivia Caracciolo, 31 de julho de 2008.

Mulheres estrangeiras que tenham vivido na Holanda menos de três anos continuamente e nesse período foram vítimas de violência doméstica, ou que contra o seu desejo foram deixadas para trás, com ou sem filhos, em seu país de origem, a partir de agora vão ter sua permanência na Holanda facilitada.

Esta medida servirá para dar mais proteção a estas mulheres e seus dependentes, declararam o Ministro da Justiça Ernst Hirsh Ballin e a secretária de Estado  Nebahat Albayrak, hoje, à Segunda Câmara do Parlamento.

É fato conhecido que mulheres abandonadas por seus parceiros holandeses em seus países de origem passam a enfrentar circunstâncias difíceis. Caso elas queiram retornar à Holanda o direito de permanência vai ser concedido tendo como base razões humanitárias. 

A partir de agora novos fatores vão ser observados para a concessão deste direito como a ligação que a mulher estrangeira tem com a Holanda e as condições de vida de sua família na terra de origem. Será também observado se ela corre o perigo de ser forçada a casar-se novamente e a possibilidade de poder se divorciar em seu país.

A situação das crianças será também determinante para o ministério da Justiça na hora de julgar os casos. Vão pesar o tempo em que a criança tenha freqüentado escola na Holanda, se a criança vai ter acesso à educação no país onde está sendo deixada para trás e se tem nacionalidade holandesa.

E mais, mulheres (e homens) que nos primeiros três anos de permanência na Holanda tenham sido vítimas de violência doméstica e por este motivo se separaram de seus parceiros holandeses não precisarão mais em todos os casos registrar queixa na polícia. Somente comunicar às autoridades policiais sobre um ataque doméstico já será suficiente para dar inicio à concessão ao direito de permanência. Contudo será necessário que evidências claras sejam apresentadas mostrando que o ataque aconteceu.

Atualmente o atestado médico é um instrumento utilizado pela vítima para provar que houve violência doméstica. Brevemente outras declarações vão também ser aceitas como a de um centro de recolhimento, ou de assistentes sociais que prestaram algum tipo de auxílio, da central médica para apoio psicológico (GGZ) e de outras organizações especializadas em dar orientação e apoio nos casos de violência doméstica.

E por fim, será suspensa a condição de que a vítima de violência doméstica é que tenha rompido a relação para que lhe seja concedida a permanência na Holanda. 

Fonte: Ministerio da Justiça.

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