JET SET DA CHAPA BRANCA

Everaldo Telles da Costa*

Ninguém pode argüir nada contra os esforços dos emigrantes brasileiros para organizarem associações e entidades destinadas à defesa e promoção dos seus direitos e interesses, tanto no Brasil quanto no exterior. Afinal de contas, a população brasileira é, na sua maioria, descendente de imigrantes, como comprovam os habituais sobrenomes portugueses, italianos, árabes e de tantas outras origens.

No Brasil, os imigrantes souberam organizar-se. Basta lembrar as
numerosas "Portuguesas de Desportos", as "Casas de Leixões", os
"Nipo-Brasileiros" e outras tantas entidades, cuja fundação se deve a
estrangeiros radicados em nosso país ou a seus descendentes. Nada mais natural, portanto, que os brasileiros radicados no exterior procurem
espelhar-se no exemplo de sua terra e, uma vez em país estrangeiro,
criem seus clubes e associações para representá-los perante os
governos brasileiro e do país de sua residência.

A característica mais importante, neste modelo genuíno, é a independência das entidades de imigrantes, que são sociedades civis e não se confundem com as repartições públicas nem de um, nem de outro país. Pode até ser que recebam subsídios governamentais, sem que, com isto, contudo, percam o seu caráter privado e os sócios fiquem desobrigados de contribuírem para sua manutenção. Onde as sociedades civis se confundiram com o Estado, do qual se tornaram simples apêndices e ninho de burocratas desocupados, foi no modelo salazarista ou franquista, de triste memória.

Pois foi precisamente no corporativismo salazarista ou franquista, de
"câmaras" e "sindicatos" oficiais, que o autor da tese do "Estado dos
Emigrantes" se inspirou para propor, em artigo publicado no "Direto
da Redação", a instituição, pelo governo brasileiro, de mais um órgão
público para tratar dos assuntos dos emigrantes. Seria agora o
Secretariado ou Conselho das Comunidades, "integrado em sua maioria"-
transcrevo - "por representantes de emigrantes, reunindo-se por
rodízio com regularidade nos países com maior presença emigratória.".
Ou seja, é o sindicato oficial dos emigrantes. O autor do projeto não
chega a sugerir o número de "representantes", mas, se levarmos em
conta que já são 4 milhões os nossos expatriados, não se pode
realisticamente esperar que sejam cinco ou seis os "conselheiros
comunitários". Número tão pequeno sequer justificaria a existência do
Conselho. Logo, serão dezenas ou dúzias. 

Por outro lado, os países ou regiões de maior concentração de emigrantes brasileiros, onde se realizariam as tais reuniões do Conselho são: Estados Unidos, Paraguai, Japão e União Européia. Portanto, devemos esperar revoadas regulares de "conselheiros comunitários" para Nova Iorque ou Miami, Assunção ou Ciudad del Este, Tóquio ou Hiroshima ou ainda Londres ou Paris. Sendo o conselho um órgão público, caberá ao Governo e, portanto, ao pobre contribuinte brasileiro, custear os festins dos conselheiros com passagens, hospedagem, coquetéis, carros alugados, "jetons" (e sabe-se lá que outras exóticas e pecaminosas atrações) para que os ilustres representantes dos expatriados discutam o sexo dos anjos em hotéis de cinco estrelas, nas mais caras capitais do planeta. Como se o país nadasse em dinheiro e não tivesse mais onde gastar. Certamente o que o Brasil menos precisa, como sustentam e clamam a opinião pública e a sociedade, é que se criem novos órgãos e cargos e que se inventem novas modalidades de desperdício de dinheiro público.  Menos ainda precisa e quer que se crie o "jet-set da chapa branca".

*Everaldo Telles da Costa é advogado em Brasília

16/11//2007

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