Por quê este folheto explicativo?

Este folheto explica como requerer seu próprio visto de residência mesmo que seu relacionamento tenha chegado ao fim. Isto será importante se você veio para a Holanda por que seu parceiro vive aqui. Seu visto de residência então depende do visto de residência do seu parceiro. Se seu relacionamento chegou ao fim, você terá que requerer seu visto de residência sem vínculo com seu parceiro.

Este folheto foi feito especificamente para mulheres que terminaram o relacionamento por causa de violência doméstica.

Aqui explicaremos:

- quais condições você deve preencher para estar apta a obter um visto de residência independente

- Como e onde requerer esse visto de residência

- o que acontecerá se seu requerimento for indeferido

Por favor, fique ciente da validade do seu visto de residência: essa data está impressa no seu cartão.  Tenha certeza de requerer um novo visto de residência em tempo hábil, ex. pelo menos quatro semanas antes do seu visto atual se expirar.

Quem está apto(a)?

Você se enquadra na situação abaixo? Se a resposta for afirmativa (em princípio) você estará apta para obter um visto independente:

- você veio para a Holanda porque seu parceiro mora na Holanda,

- você tem visto de residência como dependente do seu parceiro

- Seu relacionamento terminou. Atualmente você mora em um abrigo especial ou com família.

Você também deve se enquadrar em um dos dois itens:

- Você mora na Holanda com um visto de residência por 3 anos ou mais,

- Seu relacionamento terminou por causa de violência doméstica e você tem como prová-lo por meios de relatórios policiais oficiais e um certificado de um médico ou de um "médico confidencial" (vertrouwensarts)

Se você mora na Holanda por menos de 3 anos, sua situação vai determinar se você terá direito a um visto de resdência ou não. Para mais informações veja o capítulo "na Holanda por menos de 3 anos"

Queixe-se de violência doméstica à polícia e ao médico

Se você é vítima de violência doméstica, registre uma queixa na polícia. É também importante que você procure um médico ou um "médico confidencial" e peça um relatório oficial. Se você seguir ambas instruções, você não terá problema nenhum em ganhar um visto de residência.

- Requerimento de visto de residência

Por quanto tempo seu visto de residência continuará válido?

Seu cartão ( visto de residência ) indica até que dia ele permanece válido. Se você deixou seu parceiro por causa de violência doméstica, seu visto continuará válido:

- até por um máximo de um ano depois de tê-lo deixado

- até a data indicada no cartão se isto ocorrer primeiro

Portanto essas regras serão válidas se você não estiver mais residindo em casa. Também é importante que você relate à polícia que você está vivendo em um abrigo especial ou com uma família.

Quando você precisará requerer seu próprio visto?

Você deve requerer seu visto de residência independente, pelo menos, quatro semanas antes que seu visto atual se expire. Envie o formulário para a prefeitura da cidade de onde você mora. Faça um requerimeto de "extensão e/ou mudança de restrição" (verlenging en/of wijziging beperking). Você mesma tem que requerê-lo.

Por favor preste atenção: não deixe para última hora para enviar o requerimento! Se você estiver atrasada, você terá problemas em receber os benefícios de assistência nacional(um exemplo).

Se você enviar eu requerimento em tempo, você continuará com direito ao abrigo especial, assistência e benefício.

O que fazer se seu visto de residência se expirar?

Se seu visto de residência estiver expirado, você terá seis meses a partir da data de expiração para requerer um novo visto. Depois desse período você só poderá enviar o requerimento através da Embaixada dos Países Baixos no seu país. Você terá que aguardar o seu país até que a permissão de retorno seja dada.

Menos de três anos na Holanda

Se você reside na Holanda por menos de três anos (com visto de residência), a prefeitura vai lhe fazer várias perguntas. A pergunta mais importante será porque você não mora mais em casa. Se a razão for abuso ou violência, deixe isso bem claro. É importante que você consiga provar o que está afirmando. Isto será possível se você preencheu um formulário policial e estiver de posse de um relatório médico assinado por um doutor ou por um "médico confidencial" . Dessa maneira você terá direito a um visto de residência independente.

Se você deixou sua casa por uma razão diferente, ou não te como provar que você sofreu violência ou abuso, você terá que incluir o máximo possível das seguintes informações no seu requerimento:

- Você tem como retornar ao seu país de origem? Vocêm tem familiares, no seu país, onde você poderá se alojar ?

- Você tem filhos que nasceram na Holanda que têm nacionalidade holandesa ou frequentem escola na Holanda?

- Você tem acordo de visita com o pai das crianças? Se sim, com que frequência elas ficam com o pai?

Verifique o site oficial clicando aqui para certificar-se que não houve mudança na lei.