Viver no estrangeiro com dupla nacionalidade
Tenho uma outra nacionalidade além da minha nacionalidade holandesa. Será que vou perder a minha nacionalidade holandesa, se eu viver no estrangeiro?
NB: As informações a seguir não são aplicadas às pessoas que têm apenas a nacionalidade holandesa e vivem no estrangeiro.
Seguindo a alteração da Lei de Nacionalidade na Holanda que entrou em vigor em 01 de Abril de 2003, os cidadãos holandeses com dupla nacionalidade podem perder sua nacionalidade holandesa, ao residirem fora do Reino dos Países Baixos e fora da União Europeia, por um longo período. O local de nascimento é irrelevante neste caso.
Todo cidadão holandês que tem também nacionalidade estrangeira e é residente fora do Reino dos Países Baixos e da União Europeia por dez anos, perderá a nacionalidade holandesa.
No caso de cidadãos holandeses que já possuíam dupla nacionalidade, em 01 de Abril de 2003 e que se mudaram para fora do Reino dos Países Baixos e da União Europeia, o prazo de dez anos passa a contar a partir de 01 de Abril de 2003.
Você pode manter sua nacionalidade holandesa por:
- ter sua residência principal no Reino dos Países Baixos ou da União Europeia por pelo menos um ano(dentro desse prazo de 10 anos);
- requerer novo passaporte holandês ou prova de nacionalidade holandesa, antes de 01 de Abril de 2013, ou seja, antes do final do período de dez anos.
Um novo período de dez anos inicia no dia em que é emitido o passaporte ou a prova de nacionalidade holandesa.