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| 14/09 - Passaporte - Verdonk sob pressão quanto a 'latentes'
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Membros do partido do Primeiro Ministro Jan Peter Balkenende - o CDA
- anunciaram que se juntarão à oposição no debate que, na próxima semana, discutirá o direito dos chamados 'holandeses latentes' ao passaporte dos Países Baixos. Os políticos querem, desse modo, fazer com que a Ministra Rita Verdonk(Integração) reveja a decisão de negar o documento aos 'latentes' .
Holandeses latentes são pessoas nascidas antes de 1985 e que herdaram a nacionalidade holandesa por parte materna. Até aquele ano, apenas os homens estavam habilitados a transmitir o direito de ser holandês por hereditariedade. Filhos nascidos de holandesas e estrangeiros não tinham, assim, direito ao passaporte do país. A lei foi modificada em meados dos anos 80, e um período de três anos - entre 1985 e 1988 - foi estabelecido para que todos os prejudicados pela lei anterior pudessem solicitar a nacionalidade. Apesar da medida, muita gente ficou de fora, sobretudo devido à má divulgação da chance, no exterior, como alegam os advogados da Everaert Advocaten, representantes de 300 ' latentes'.
A maioria dos membros do Parlmanento aceita o argumento de que o chamado 'período de graça' foi mal veiculado nas comunidades holandesas no exterior. No mês passado, a ministra recusou-se a reabrir o caso, alegando que muita gente aproveitou a oportunidade da década de 80, portanto não haveria razão para considerar os retardatários. Everaert Advocaten ameaçou entrar com processo para garantir o direito aos remanescentes da antiga desigualdade.
Com a aprovação da medida inclusiva, "A distinção entre homens e mulheres na lei de cidadania será definitivamente eliminada", disse a advogada Stans Goudsmits, da Everaert. Para os beneficiados, a concessão do passaporte holandês encerrará problemas relacionados a vistos e relocação na Holanda.
Os membros do CDA ainda querem propor a Verdonk a diminuição do prazo para o pedido do passaporte holandês, para pessoas que prestem serviços relevantes à sociedade, tais como voluntários e bombeiros.
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