A gestação de uma CPI
Rodolfo Torres
Brasília - O Congresso demorou exatamente um mês para instalar a CPI
dos Cartões Corporativos. Desde a abertura dos trabalhos legislativos,
no dia seis de fevereiro, até essa quinta-feira, seis de março;
deputados e senadores protagonizaram diversos atos de algo maior, que
poderíamos chamar de novela. Ou dramalhão. Depende do grau de
paciência.
Em um primeiro momento, o líder do governo no Senado saiu à
procura de assinaturas, apenas entre os senadores. A oposição reclamou
e exigiu uma CPI mista, ou seja, composta por deputados e senadores.
Começou então a agonia para colher as 171 assinaturas na
Câmara. Em pouco tempo, o número mínimo de parlamentares foi
alcançado. Quando o presidente do Senado deveria ler o requerimento de
abertura da CPI, um erro de redação o impede de abrir a comissão.
Nova coleta de assinaturas. Tudo certo e, em sessão do
Congresso Nacional, é lido o requerimento de abertura da CPI. Faltava
então a leitura dos nomes para compor o colegiado. O presidente do
Senado avisa que, caso os partidos políticos não indiquem, ele mesmo o
fará.
E no meio de toda esta confusão, encontramos uma oposição
exigindo um dos cargos de comando do colegiado. Presidência ou
relatoria. Tanto faz. Mas PSDB e DEM querem um dos cargos de controle
da comissão parlamentar de inquérito que investigará as denúncias de
má utilização dos cartões de crédito corporativos do governo federal.
Sabendo que as legendas teriam como instalar uma CPI apenas
no Senado, o governo iniciou um processo de convencimento do PMDB
(maior bancada no Congresso) para ceder ao PSDB a indicação da
presidência dos trabalhos. Já estava certo que a relatoria ficaria com
o PT, partido do presidente da República.
Quando, enfim, tudo parecia conspirar para a leitura dos
nomes, e a instalação prática da CPI, o senador Jonas Pinheiro
(DEM-MT) morre. Câmara e Senado suspendem suas atividades numa
quarta-feira, dia em que inevitavelmente o Congresso ferve.
Nesse meio tempo, outros temas esfriam a importância da CPI:
reforma tributária, votação do Orçamento e crise diplomática entre
Colômbia, Equador e Venezuela.
Exatamente um mês após o início das atividades legislativas
deste ano, os nomes indicados pelos partidos políticos, e que vão
compor a CPI, são lidos no plenário do Senado. Como se trata de um
colegiado misto, o presidente do Senado vai comunicar a leitura ao
presidente da Câmara.
Seguindo as tradições de toda a CPI, esta também tem maioria
governista. Dos 24 membros (12 deputados e 12 senadores), 16 são base
de sustentação do governo, e, conseqüentemente oito, da oposição.
Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), uma maioria "esmagadora". Já o
presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), diz que o
governo quer encobrir as investigações quando incluiu o período do
governo FHC nos trabalhos.
O governo, como sempre, é mais difícil de comentar qualquer
coisa. Nada comentaram.