Oposição quer explicação de Garibaldi sobre “ameaças” de Lula
Rodolfo Torres
Brasília - O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentou nessa quinta-feira (13) um requerimento à Mesa Diretora da Casa, cobrança explicações do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).
Nessa quarta-feira, durante a votação do Orçamento, Garibaldi respondeu a uma provocação da oposição da seguinte forma: “Pretendo continuar a ser um presidente independente. Não vou me submeter nem à exorbitância, como a oposição se comportou ontem, nem às ameaças e recados do presidente da República".
O tucano afirmou que quer saber quem é o portador dos supracitados recado palacianos. Tendo em vista que ocorreu uma ameaça ao presidente de um Poder soberano, no caso, o presidente do Senado (que acumula a presidência do Congresso Nacional).
“Eu quero ver quem foi. Medo mesmo eu só tenho se o portador dos recados tiver sido o comandante do Exército, que eu já enfrentei em outras épocas e não quero enfrentar de novo”, disse o senador, numa referência à época da ditadura militar no país.
Os oposicionistas aproveitaram a aprovação da medida provisória que cria a TV Brasil (apelidada de TV Lula), facilitada graças a uma manobra do líder do governo no Senado, para declarar uma oposição irrestrita ao governo. O motivo do impasse é a edição exagerada de medidas provisórias. PSDB e DEM se reuniram antes da votação da peça orçamentária e chegaram ao acordo com o governo em relação à matéria.
Uma votação pacífica do Orçamento só foi possível porque o governo concordou em redistribuir os R$ 534 milhões do Anexo de Metas e Prioridades, além de abrir mão de retirar recursos da lei Kandir para investimentos em agricultura (que totalizariam R$ 5,2 bilhões neste ano). O valor total do Orçamento 2008 é de R$ 1,46 trilhão. Desse montante, R$ 99 bilhões serão destinados a investimentos sociais, incluindo as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), classificou de “irracional” a obstrução generalizada, o que inclui até as comissões temáticas do Congresso. “Concordo que há um exagero na edição das medidas provisórias, mas se a oposição começar a obstruir tudo vamos entrar em um impasse.” O petista propôs a redução na edição de MPs, “mas que, em contrapartida, a oposição aceite votar rapidamente as medidas que são consenso.”
Por sua vez, o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), destacou que a quantidade de medidas provisórias não é o cerne da discussão. O que está em jogo é a regulamentação das MPs. Atualmente, uma comissão especial da Câmara estuda mudar a Constituição para alterar o trâmite das medidas provisórias. A principal mudança pretendida é que as MPs não tranquem mais a pauta assim que seu prazo de validade (45 dias) estiver vencido.
"Se o governo editar 20 medidas provisórias, vamos bloquear as 20. Então o governo entenda o recado como quiser. Se continuar mandando medidas provisórias, a pauta continuará trancada", declarou o parlamentar.
Rodolfo Torres - Formado em comunicação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é jornalista e redator. Mora em Brasília há dois anos e trabalha cobrindo a política nacional.
