Deputados terão reajuste em verba de gabinete
Rodolfo Torres
Brasília - Menos de 24 horas depois de o Senado aprovar uma emenda que garante aos aposentados o mesmo reajuste aplicado ao salário mínimo, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) anuncia que encomendou um estudo para analisar a possibilidade de um reajuste na verba indenizatória dos parlamentares.
Hoje, os 513 deputados federais recebem, cada um, R$ 50,8 mil para serem gastos no pagamento de assessores. O estudo anunciado por Chinaglia também deve propor reajustes salariais aos servidores dos Três Poderes, que terão aumento proporcional às perdas com a inflação dos últimos três anos. O anúncio deve ser feito na próxima semana.
Parlamentares consultados por diversos veículos de comunicação concordaram com o aumento da verba indenizatória. Contudo, quando o tema é aumentar a aposentadoria proporcionalmente ao reajuste do salário mínimo, os governistas reclamam.
A principal queixa é que, caso os deputados venham a referendar essa emenda do senador Paulo Paim (PT-RS), o governo terá um custo adicional, apenas neste ano, de R$ 3,5 bilhões na Previdência.
“O crescimento sustentável que vive o Brasil não se harmoniza com esse jogo de pegadinha que tem sido praticado no Senado. Se nós optarmos pelo caminho do Senado, podemos estar colocando em risco a política de aumento real dos benefícios previdenciários que está em curso”, avalia o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE).
A oposição, por sua vez, criticou a base governista no Senado que, apesar dos pesares, orientou a votação favoravelmente. “Simplesmente votamos com a Casa”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). “Acredito que eles não são irresponsáveis, fizeram contas e devem ter visto que o dinheiro dava”, complementou o tucano.
A próxima semana será decisiva em duas questões extremamente delicadas para o Congresso: o futuro da CPI mista dos Cartões Corporativos e a proposta de emenda constitucional que trata da mudança no trâmite das medidas provisórias.
Em relação à CPI, a presidente do colegiado, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), já avisou que, caso os requerimentos de convocação sejam rejeitados, ela dará prazo para que o relator apresente suas conclusões. A CPI votará mais de uma centena de requerimentos na próxima terça-feira, entre eles o que requer a convocação dos ex-ministros da Casa Civil José Dirceu e Pedro Parente. “Se uma CPI não investigar, não é uma CPI”, destacou a senadora.
Sobre a mudança no trâmite das medidas provisórias, a comissão especial instalada na Câmara deve votar, também na terça, o parecer do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Entre as mudanças propostas, está o fim do trancamento de pauta após a MP ter seu prazo vencido. Atualmente, se não for apreciada em 45 dias, uma medida provisória tem prioridade e as demais matérias só podem ser analisadas após sua votação. Uma possibilidade estudada é inversão de pauta.