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Pobres pagam 44,5% mais impostos do que ricos, diz Ipea
Rodolfo Torres
Brasília - Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nessa quinta-feira (15) durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, revela que, no Brasil, os 10% mais pobres pagam 44,5% a mais de impostos do que os 10% mais ricos.
"O décimo mais pobre sofre uma carga total equivalente a 32,8% da sua renda, enquanto o décimo mais rico, apenas 22,7. Isto é absolutamente inaceitável, principalmente em um país de enorme desigualdade de renda como o Brasil", ressalta o estudo. "Quanto mais justo o sistema tributário, menor tende a ser o grau de concentração de riqueza e renda nacional", complementa.
De acordo com o Ipea, o fenômeno ocorre por causa da forma como os impostos são cobrados. Como no país a incidência dos tributos é mais forte em sua forma indireta (em alimentos e bens de consumo), os pobres acabam pagando mais, uma vez que gastam a maior parte de sua renda consumindo. No caso da tributação direta, os ricos pagam mais do que os pobres.
Na palestra intitulada “Justiça fiscal: reforma tributária e distribuição da riqueza", o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, destacou a “injustiça tributária” brasileira e apresentou um outro ponto do estudo, que revela que 10% da parcela mais rica do país detém 75,4% da riqueza nacional. "Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece pessimamente distribuída entre os brasileiros", avalia Pochmann.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que esteve presente à reunião, deu um recado aos presentes: “Se depender de mim, é reforma tributária já".
O peemedebista classificou o atual sistema tributário brasileiro como caótico e fez um apelo para que o Congresso analise a matéria com rapidez. “Precisamos dar à reforma tributária a prioridade que ela precisa ter. Colocá-la no patamar das coisas mais urgentes a serem votadas no Legislativo”, afirmou.
Segundo o levantamento, a carga tributária do país seria de apenas 12% do Produto Interno Bruto (PIB) se as transferências de renda e os pagamentos de juros forem excluídos. Segundo o Ipea, essa porcentagem é insuficiente para que o Estado possa arcar com suas despesas. O presidente do instituto também defende uma tributação específica para a parcela mais rica da população.
Meio ambiente estagnado
Em sua primeira entrevista coletiva após a saída do governo, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva justificou seu pedido de demissão após constatar o que classificou como "estagnação" da política ambiental do governo. "E foi o que eu fiz", disse.
Ela negou que sua saída tenha se dado após a indicação do ministro da Secretária Especial de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, para comandar o Programa de Amazônia Sustentável (PAS) – inicialmente ligada à pasta do Meio Ambiente.
"Não é uma questão de pessoa, mas que você vai vendo um processo e percebe quando começa a ter estagnação”, ressaltou.
Por sua vez, o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que “nenhum hectare” da Floresta Amazônica será desmatado para a produção de biocombustível.
“Eu defendo o etanol, defendo o biodiesel, desde que você tenha o rigor de que nenhum hectare sequer da Floresta Amazônica se transforme nisso”, disse Minc em entrevista coletiva concedida em Paris. Minc assume a pasta na próxima semana e está na Europa em viagem oficial pelo governo do Rio de Janeiro.
- 16/05/2008
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Rodolfo Torres - Graduado em comunicação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é jornalista e redator. Mora em Brasília há dois anos e trabalha cobrindo a política nacional.
