STF libera pesquisas com células-tronco
Rodolfo Torres
Brasília - Em uma decisão histórica, considerada por alguns ministros como a mais importante da Suprema Corte brasileira, o Supremo Tribunal Federal decidiu liberar as pesquisas com células-tronco embrionárias para fins terapêuticos e de pesquisa desde que o uso seja autorizado pelo casal doador.
Por seis votos a cinco, a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil rejeitou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que pedia o fim das pesquisas.
As pesquisas com células tronco são consideradas de extrema importância, sendo a única esperança para diversos tipos de doenças e limitações, uma vez que essas células podem transformar-se em qualquer outra célula do organismo. O impasse reside no fato de que embriões humanos, frutos de fecundação, são utilizados. Pela lei brasileira, apenas embriões inviáveis ou congelados há três anos ou mais podem ser usados nessas pesquisas.
"Essas células têm um potencial ilimitado e podem permitir o progresso humano na cura do diabetes, de doenças degenerativas variadas, e outras tantas gravíssimas patologias", disse o ministro Celso de Mello ao proferir seu voto.
Já o ministro Carlos Alberto Menezes Direito votou parcialmente a favor das pesquisas. Para ele, só é possível os experimentos dessa natureza se os embriões não forem destruídos.
"O embrião é vida. Vida humana, que segue a dinâmica interna em seu próprio desenvolvimento. Todas as vezes em que a humanidade fica cega em busca de soluções, ela resvala para a deformidade. Se pelo bem praticamos o mal, se para salvar uma vida tiramos outra, sem salvação ficará o homem", afirmou.
Por sua vez, o ministro Marco Aurélio Mello, que também votou favoravelmente às pesquisas, citou uma entrevista do cientista David Baltimore, ganhador do Prêmio Nobel. "Não sei falar a respeito do aspecto jurídico, mas do ponto de vista científico. É uma discussão sem sentido, porque os embriões já foram descartados, o casal já teve os filhos que queria. O fato é que o embrião seria descartado", disse Baltimore em visita ao Brasil.
Rodolfo Torres - Graduado em comunicação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é jornalista e redator. Mora em Brasília há dois anos e trabalha cobrindo a política nacional.
