CPI dos Cartões aprova relatório que não cita dossiê
Rodolfo Torres
Brasília - A CPI dos Cartões Corporativos encerrou seus trabalhos nessa quinta-feira com a aprovação do relatório final apresentado pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), relator do colegiado.
Por 14 votos contra sete, os governistas aprovaram o texto do relator, que não pede indiciamento de nenhum ministro do atual governo envolvido em acusações de mau gasto dos cartões corporativos. O parecer do petista também não menção do suposto dossiê elaborado com dados sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique.
Para o petista, a CPI cumpriu seus objetivos, tendo em vista que houve redução significativa dos gastos com cartões corporativos no período em que o colegiado trabalhou.
“Aqui não estou pedindo nem absolvição nem para se incriminar ninguém. Estou pedindo que o resultado dessa CPI seja enviado para o TCU e demais órgãos que vão imputar ou não uma penalidade às pessoas aqui citadas”, explicou. “O Ministério Público é que tem o poder de indiciar. O pedido no relatório é indiferente”, complementou.
Por sua vez, a oposição criticou a forma como a CPI encerrou suas atividades. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), presidente da comissão, afirmou estar "decepcionada" com os colegas porque, de acordo com a tucana, não houve aprofundamento das investigações.
"Quem foi derrotado, se houve alguém derrotado, foi a esperança da sociedade brasileira. Talvez aí a sociedade saia com um pouco de sabor amargo de não ver aquilo que ela esperava ver, que seria o aprofundamento maior de todas as questões", afirmou.
A oposição até apresentou um relatório paralelo, que nem chegou a ser votado. O documento pede que o Ministério Público aprofunde as investigações em relação ao uso dos cartões corporativos. Segundo o texto, os ex-ministros Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), Benedita da Silva (Assistência Social), Miguel Rosseto (Desenvolvimento Agrário), Eunício Oliveira (Comunicações) e Olívio Dutra (Cidades) devem ser investigados, antes de serem alvo de indiciamento.
"Sabemos que a oposição não será ouvida. Mas solicitamos o aprofundamento das investigações que a CPI não foi capaz da fazer", afirmou o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN). O relatório alternativo também sugere que o ministro da Pesca, Altermir Gregolin, seja investigado.
A ministra da Casa, Dilma Rousseff, apontada pela oposição como a responsável pela confecção do dossiê anti-FHC, ainda não foi convocada pela Comissão de Infra-estrutura do Senado para prestar explicações a respeito de outro assunto. Desta vez, Dilma é acusada pela ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de interferir na venda da Varig.
Para apurar essa denúncia a comissão do Senado aprovou audiências com sete pessoas.
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), se antecipou à oposição (conforme fez no requerimento de instalação da CPI dos Cartões Corporativos) e apresentou um requerimento para ouvir os ex-diretores da Anac Denise Abreu e Milton Zuanazzi.
O peemedebista também pediu uma audiência com o ex-procurador-geral da agência João Ilídio Filho e o juiz da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Ayob, que cuidou do processo de falência da empresa. Entre 2006 e 2007, a empresa foi vendida para um consórcio de brasileiros e americanos por US$ 24 milhões e depois revendida à Gol por US$ 320 .