Sem concurso, Senado cria mais 97 cargos com salário de R$ 9 mil

Rodolfo Torres

 

 

Em uma decisão tomada a portas fechadas na tarde dessa quarta-feira (9), o Senado aprovou a criação de 97 novos cargos de assessor parlamentar. Os líderes deram o aval para que os 81 parlamentares da Casa contratar mais um assessor técnico – em cada gabinete e liderança – cujo salário é de R$ 9.979,24.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), posicionou-se contrário à criação dos cargos. “Fiz uma advertência de que não deveria ser colocado em votação. Pega mal e não vai ser bem entendido nem assimilado”, afirmou o parlamentar potiguar.

“Não é o momento apropriado para a criação de novos cargos. Estamos realizando um concurso que é muito mais necessário do que esses cargos”, destacou.

A medida, que entra em vigor a partir do dia 1º de agosto, deve gerar um custo extra de R$ 900 mil todos os meses (R$ 11 milhões por ano).

Para o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, a criação dos novos cargos é permitida tendo em vista que,e m abril deste ano, a Câmara aumentou a verba de gabinete dos deputados, passando de R$ 52 mil para R$ 60 mil por mês.

No entanto, como no Senado não existe verba de gabinete, para aumentar a equipe e os gastos é preciso criar novos cargos.

“Sempre que aumenta a verba de gabinete na Câmara, o Senado, que não tem essa verba, cria cargo. Gastamos menos da metade do que é permitido para gasto com pessoal no Senado neste ano. Agora teremos seis assessores técnicos e seis secretários parlamentares por gabinete”, explicou Agaciel.

A criação dos novos cargos foi uma articulação entre Agaciel e o senador Efraim Moraes (DEM-PB), primeiro-secretário da Mesa. Questionados sobre a medida, alguns líderes partidários afirmaram que não analisaram com a devida atenção uma lista distribuída por Efraim.

“Tem mais ou menos dois ou três meses que o Efraim nos pediu para assinar. Até pensei que isso não tinha sido criado”, disse o líder do PSB, Renato Casagrande (ES). “A gente nem sabia o que era, mas, segundo o Efraim, foram os líderes que pediram”, disse o senador  Alvaro Dias (PSDB-PR).

O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), também não prestou muita atenção no que assinou. “Acho que tem um documento antigo, sim, mas eu não sei o que era. Também só soube disso quando cheguei na Câmara. O que é praxe é que o Senado acompanha a Câmara”, disse o parlamentar.

Por sua vez, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), admitiu que concorda com a criação de mais cargos para auxiliar os senadores. "Se é estrutura para trabalhar, eu concordo, não sou contra. Não sou hipócrita", destacou.