Oposição pressiona e governo retira urgência do fundo soberano

Rodolfo Torres

 

Após intensa pressão dos oposicionistas, que obstruíam as votações, o governo decidiu retirar a urgência do projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Dessa forma, a oposição a Casa pôde aprovar quatro medidas provisórias que trancavam a pauta. “Eles viram que se não retirassem a urgência, não seria votada nenhuma das MPs que trancam a pauta e a votação do projeto do fundo poderia demorar ainda mais”, afirmou o líder do PPS, Fernando Coruja (SC).

Na noite dessa quarta-feira (15), a Câmara aprovou a Medida Provisória 439/08, que autoriza o governo a liberar crédito de R$ 15 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar projetos de longo prazo.

Além dessa medida, os deputados também aprovaram mais três MPs: a 438/08, que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre as doações em espécie recebidas por bancos federais destinadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia; a 440/08 (que prevê reajuste das carreiras de auditoria da Receita Federal, auditoria-fiscal do Trabalho e outras); e a MP 441/08 (que reajusta e reestrutura as carreiras de oficial de chancelaria e outras). As quatro matérias vão ao Senado. Juntas, as MPs 440 e 442 reajustam os salários de aproximadamente 400 mil servidores.

Por meio do acordo, também ficou decidido que a Câmara votará a MP 442/08 na quarta-feira após o segundo turno das eleições municipais. A medida prevê o auxílio a instituições bancárias de pequeno porte e a abertura de crédito para exportadores, por meio do Banco Central. A MP é considerada por governo e oposição como uma maneira de amenizar os efeitos da crise financeira internacional no país.

Além das MPs, consta ainda na pauta e devem voltar a ser apreciados após o segundo turno das eleições, o PL 3.775, que implanta os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; e o PL 3.430, que cria cargos em comissão no Ministério da Integração Nacional, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (DNIT). Esses projetos também tiveram a urgência constitucional retiradas.

Nepotismo no Senado

Após diversos questionamentos por parte da imprensa, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), determinou que o diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, enviasse e-mails aos senadores pedindo a relação de parentes empregados pelos congressistas. O pedido é para fazer cumprir uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o nepotismo (contratação de parentes) nos Três Poderes. Há quem defende que os parentes contratados antes da posse do senador ou do funcionário da Casa possam permanecer no cargo.

“Os senadores precisam colaborar. Eu vou telefonar para cada senador que não respondeu e pedir para que esclareça a situação, para que o Senado possa dar um desfecho para esse episódio”, afirmou Garibaldi.