Casando com holandês
Brasileira, casar com holandês até que é fácil. Difícil é morar com ele na Holanda. O casamento habilita a esposa brasileira a solicitar visto de residência na Holanda, mas há uma série de exigências que marido e mulher devem satisfazer além do casar, conforme veremos.
Casando no Brasil
O casamento pode ser no Brasil ou na Holanda, tanto faz para fins de solicitação de permissão de residência. Se o casamento for no Brasil, os seguintes documentos do cônjuge holandês devem ser legalizados no Consulado-Geral do Brasil em Roterdã, depois traduzidos no Brasil para o Português por um tradutor público juramentado e finalmente levados a um cartório da cidade onde pretendem casar:
- Passaporte holandês
- Certidão de nascimento
- Certidão de residência
- Certidão de bons antecedentes
A brasileira precisa apresentar só no cartório no Brasil (artigo 1525 do Código Civil):
- Certidão de nascimento dela
- Declaração de duas testemunhas maiores, que atestem conhecer os noivos e afirmem não existir impedimento que os iniba de casar
- Declaração do estado civil, do domicílio e da residência da noiva
Para gerar efeitos jurídicos na Holanda, o casamento realizado no Brasil tem de ser transcrito no registro civil da Haia, único competente para aceitar casamentos celebrados no exterior. É necessário apresentar os seguintes documentos:
- Original da certidão de casamento
- Cópia dos passaportes dos cônjuges
- Certidão de nascimento dos cônjuges
- Extrato do registro da população
- Requerimento de registro
Os documentos brasileiros devem antes ser legalizados num consulado holandês no Brasil e traduzidos para o holandês por um tradutor público juramentado.
Casando na Holanda
Para casar na Holanda, os cônjuges têm que pedir à prefeitura do local onde o cônjuge holandês mora a publicação das “proclamas” (ondertrouw). Para emitir as proclamas, os cônjuges devem apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento
- Documento de identidade
- Extrato do registro municipal onde conste estado civil e a nacionalidade
- Nome das testemunhas e cópia dos seus documentos de identidade
- Responder questionário do IND (Serviço de Imigração e Naturalização da Holanda) com perguntas sobre o relacionamento dos cônjuges
Os documentos brasileiros devem antes ser legalizados num consulado holandês no Brasil e traduzidos para o holandês por um tradutor público juramentado.
Se um dos cônjuges não tiver a nacionalidade holandesa, o funcionário do registro civil só poderá proclamar, celebrar ou transcrever o casamento depois que a Polícia de Estrangeiros, com base no questionário do IND, emitir autorização. Esse procedimento visa evitar casamentos arranjados. Sem essa autorização, o funcionário do registro civil da Haia não pode proceder ao registro de um casamento celebrado no exterior.
Autorização de Estada Provisória (MVV)
É muita burocracia sim, mas, afora os prazos de tramitação e os custos processuais, não há dificuldade substantiva para casar. As dificuldades sérias começam depois: obter o direito de residir na Holanda. Há exigências financeiras para marido holandês (chamante) e culturais para a esposa brasileira (chamada).
Para residir legalmente na Holanda, o casal deve requerer para a mulher um visto chamado MVV, cuja sigla holandesa significa “autorização de estada provisória”. O MVV pode ser requerido na Holanda ou no exterior junto à representação diplomática ou consular da Holanda no Brasil. Os requisitos para obtenção de um visto de residência com a finalidade de reunião familiar na Holanda, isto é, para que o casal possa morar junto, são:
- Casamento ou união de fato comprovada com documentos legalizados
- Inscrição no registro da população (na prefeitura do local onde mora o chamante)
- Co-habitação e vida em comum. Se se trata de pessoas que pedem o visto no estrangeiro, exige-se coabitação e vida em comum depois de terem obtido o visto e terem entrado na Holanda
- Idade mínima de 21 anos (ambos)
- O chamante deve ser holandês, ou cidadão da União Européia, ou portanto de uma permissão de residência na Holanda por tempo indeterminado
- O chamante deve dispor de um rendimento de, pelo menos, 120% do salário mínimo holandês, com inclusão do subsídio de férias. No primeiro semestre de 2007, o salário mínimo foi fixado em € 1300,80. Portanto, a renda mínima do chamante deve ser de € 1691,04. O rendimento tem que ser durável, isto é, o contrato de trabalho na altura da entrega do requerimento deve perdurar por no mínimo um ano.
- A chamada tem que ser aprovada no exame de integração civil (inburgeringsexamen)
Exame de Integração Civil (Inburgeringsexamen)
A Holanda é o único país do mundo que impõe um vestibular cultural para cônjuges estrangeiros. Aí reside o principal obstáculo para a mulher brasileira. O exame de língua e sociedade holandesa é uma exigência nova: começou em 16 de março de 2006. O exame é realizado no Brasil. Inscrever-se custa € 350,00. Funciona assim. A brasileira comparece ao consulado/embaixada da Holanda no dia e horário marcados, com seu passaporte. Um funcionário do consulado ou da embaixada dará informações sobre os procedimentos referentes ao exame. O exame será feito através do telefone, que é diretamente ligado a um computador na Holanda. A candidata ouvirá, através de um fone de ouvido, as perguntas ditadas pelo computador. As respostas são dadas pela candidata através de um microfone ligado ao fone de ouvido. O exame dura cerca de uma hora e é dividido em duas partes:
Parte 1
O conhecimento sobre a sociedade neerlandesa é testado. As perguntas são baseadas em um livro com 30 fotos que o candidato receberá durante o teste. As perguntas abrangem os seguintes tópicos:
1) Países Baixos: geografia, habitação e transporte;
2) História;
3) Sistema político, democracia e leis;
4) O idioma neerlandês e a importância de aprendê-lo;
5) Criação e educação;
6) Sistema de saúde;
7) Trabalho e fontes de renda.
Parte 2
O conhecimento da língua neerlandesa é testado. Esta parte é dividida em 5 segmentos:
a) Repetir 12 frases dita pelo computador; cada frase é diferente;
b) Responder 14 perguntas simples/curtas;
c) Repetir novamente 12 frases dita pelo computador; cada frase é diferente;
d) Citar 10 exemplos de opostos;
e) Você ouvirá duas histórias, e você tem que contar a história que ouviu em suas próprias palavras.
A candidata será considerada aprovada se passar nas duas partes do teste. Somente então poderá solicitar o MVV, no consulado/embaixada onde foi feito o teste. O resultado do teste tem a validade de 1 (um) ano. A candidata aprovada tem um ano para dar entrada no MVV. O pedido pode ser iniciado tanto nos Países Baixos pelo chamante quanto no Brasil pela chamada. Em ambos os casos, a chamada deverá permanecer no Brasil durante o processo.
Chegando na Holanda
Se tudo correr bem, a brasileira receberá o MVV no Brasil e poderá vir morar legalmente na Holanda. Uma vez aqui, seguirá enfrentando exigências: obter do IND uma permissão de residência por tempo determinado (regulier bepaalde tijd) e ir logo matriculando-se num curso de integração cívica. Trata-se de um curso de 600 horas-aula para aprofundar os conhecimentos em língua e sociedade holandesa. É como uma continuação do “vestibular” de integração civil que você prestou no Brasil. Antes, o curso era financiado pelo governo holandês. Desde 1o de janeiro de 2007, é por conta do aluno.
Mais custos e prazos pra você, mas a essa altura o pior já passou. Ou não.
Informação detalhada
Alguns sítios oficiais dos governos brasileiro e holandês na internet detalham os procedimentos de casamento, legalizações de documentos, solicitação de MVV e exame de integração civil:
Consulado-Geral do Brasil em Roterdã – www.consuladodobrasil.nl
Embaixada e consulados da Holanda no Brasil - www.embaixada-holanda.org.br
Ministério das Relações Exteriores do Brasil (serviço consular) - www.mre.gov.br
Serviço de Imigração e Naturalização da Holanda – www.ind.nl
Márcio Dornelles
Cônsul-Adjunto
05/07/2006
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